:: Copa 2014 ::

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Bom dia povo brasileiro! Apesar da reportagem do congresso em foco ter sido uma bela matéria, sobre o atraso das obras nos estádios. Garanto a todos os brasileiros que vai terminar tudo bem! As empreiteiras com contrato superfaturado, os políticos com o BOLSO cheio, e o povo Vai continua sem saúde, educação, transporte e uma vida dignar de gente. Agradecemos aos governantes que se empenhoro em trazer a copa para o Brasil.

26/07/2010 - 06h00

Tudo atrasado para a Copa de 2014

Levantamento feito pelo Congresso em Foco junto às secretarias de Esporte dos estados mostra que apenas quatro obras já começaram. E mesmo elas estão atrasadas

Levantamento do Congresso em Foco mostra que está tudo atrasado para a Copa de 2014

Mário Coelho

Há uma piada correndo entre empresas responsáveis pelos investimentos necessários para a Copa do Mundo no Brasil: “Nós não faturamos a Copa de 2010, vamos superfaturar a de 2014”. Se o governo e a Fifa permitirão o sucesso desse projeto, por enquanto não se sabe ainda. Mas o fato é que, passada a euforia e consequente tristeza pela participação do Brasil na Copa do Mundo da África, as autoridades parecem se dar conta que a realização do evento no país, em 2014, está cada vez mais próxima, e que os atrasos poderão acabar criando o cenário para a falta de controle e a injeção de dinheiro público, caminhos fáceis para o superfaturamento das obras. Algumas situações que ajudam nesse caminho, como dispensas de licitação, já começaram a acontecer pelo país.

Por enquanto, vê-se um cenário marcado pelo atraso, por contestações judiciais e até indefinição se algumas cidades ainda serão sedes da maior competição do futebol mundial. A frase do governador do Distrito Federal, Rogério Rosso, na última terça-feira (20), dá o tom de como está o cronograma de obras no país. “O Distrito Federal está atrasado, é verdade. Mas não existe outra cidade mais adiantada”, afirmou Rosso.

A declaração de Rosso foi dada após o governo do DF assinar contrato com o Consórcio Brasília 2014, formado pelas empreiteiras Via Engenharia e Andrade Gutierrez. No valor de R$ 696 milhões, um dos mais caros de toda a Copa de 2014 – superado apenas pela reforma do Maracanã, estimada em R$ 750 milhões –, o novo estádio Mané Garrincha terá capacidade para 70 mil espectadores, estacionamento para 25 mil veículos e cobertura retrátil. O lançamento oficial da obra será amanhã (27), segundo afirmou o gerente do projeto da Copa em Brasília, Sérgio Graça.

Apesar do reconhecimento do governador no atraso, o projeto do novo estádio de Brasília, por incrível que pareça, está à frente de boa parte das outras cidades sede. Levantamento feito pelo Congresso em Foco junto às secretarias de Esporte dos estados e dos órgãos criados exclusivamente para cuidar da Copa mostra que apenas quatro arenas estão com as obras em andamento. São elas: a Arena Pantanal (MT), o novo Vivaldão (AM), a reforma do Mineirão (MG) e a construção da nova Fonte Nova (BA).

Irregularidades

O fato de as obras desses quatro estádios já terem começado não significa que não estejam atrasadas. A Federação Internacional de Futebol Associado (Fifa) deu como prazo final 3 de maio para as obras começarem. Na época, apenas os projetos de Manaus e de Cuiabá tinham iniciado. O Mineirão foi fechado pelo governo de Minas no mês passado. Já o governo da Bahia começou a reforma, com demolição da antiga estrutura, mas enfrenta questionamentos do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) por irregularidades no processo licitatório.

Se quatro já iniciaram, outras duas cidades têm a pior situação entre as 12 sedes. São Paulo vive uma incógnita. Com a recusa do Comitê Organizador Local (COL) em aceitar as garantias financeiras do estádio do Morumbi, a capital paulista ainda não sabe em que local abrigará os jogos do mundial. A construção de uma nova arena, até o momento, é descartada pelos governantes. E o novo Parque Antártica, do Palmeiras, não atende as exigências da Fifa para São Paulo receber o jogo de abertura da Copa.

Natal (RN) é outra cidade cujo projeto de novo estádio está cercado pela incerteza. Na semana passada, o governador do Estado, Iberê Ferreira de Souza, cancelou dois contratos firmados com dispensa de licitação junto às empresas Stadia Projetos Consultoria, responsável pelo estudo complementar do Estádio das Dunas, e Populous Arquitetura Ltda, responsável pelo projeto principal. O documento estava estabelecido no valor de R$ 27 milhões.

Na quinta-feira (22), o governador anunciou que o contrato com a Populous foi mantido, mas o valor orçado caiu para R$ 4 milhões. “A nossa prioridade é garantir que o Rio Grande do Norte irá cumprir o cronograma de obras para a Copa de 2014, agindo com responsabilidade e zelo pela coisa pública”, disse o governador. A obra, de acordo com o governo, está orçada em R$ 400 milhões. O estádio terá capacidade para 40 mil pessoas.

Segundo o governador, o contrato foi cancelado para evitar questionamentos judiciais que poderiam atrasar ainda mais o cronograma de Natal. “Decidimos cancelar porque vimos que teríamos disputa judicial, que poderia atrasar o projeto da Copa”, declarou Iberê. A decisão foi tomada após dois dias de reuniões entre o governador, representantes da Procuradoria Geral do Estado e os secretários de Infraestrutura e de Assuntos Extraordinários para a Copa. Tribunal de Contas e Ministério Público questionavam o valor dos contratos.

Porém, para o projeto poder começar, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte precisa aprovar um fundo garantidor avaliado em cerca de R$ 37 milhões, formado por imóveis do governo estadual. O governador tenta articular com o presidente da Assembleia Legislativa, Robinson Faria (PMN), a realização de uma sessão extraordinária nos próximos dias, já que os deputados estão em férias.

Encerramento

Se São Paulo ainda não sabe qual estádio receberá os jogos da Copa, o Rio de Janeiro também tem seus problemas. Apesar das diferentes datas fornecidas pelo governo estadual para o início das obras no Maracanã, até agora o processo continua parado. Há duas semanas foram conhecidas as empresas que querem tocar as obras. Somente uma se apresentou sozinha, a OAS. As demais estão concorrendo na licitação em consórcios. São eles: Sanisil/Ba Meio Ambiente/Zagonal Construções, Construcap/Cetenco/Convap, Queiroz Galvão/Carioca Engenharia/Cristian Nielsen Engenharia, Paulitec/Estacom/Recoma e Delta/Odebrecht/Andrade Gutierrez.

De acordo com o governo do RJ, todas as empresas passarão por análise qualificatória, que determina se elas terão capacidade de gerir a obra e se estão formalmente constituídas. O próximo passo será a qualificação técnica e, por último, serão abertos os envelopes com as propostas financeiras. Estas etapas ainda não têm data marcada para acontecer. Ganha quem fizer a obra pelo menor preço, cujo custo inicial é de R$ 720 milhões.

Briga jurídica

O governo do Rio Grande do Norte desistiu de assinar contratos sem licitação para evitar uma batalha jurídica. Já o governo do Ceará, apesar de lançado todo o processo, acabou entrando numa briga jurídica. Os consórcios que disputaram a criação de uma Parceria Público Privada (PPP) para a construção do novo Castelão, em Fortaleza, entraram na Justiça questionando o cumprimento de determinadas exigências do edital, enquanto a outra parte defende-se alegando que o concorrente não quer abrir preço.

A disputa entre as empreiteiras foi motivo de várias ações na Justiça. Em uma delas, o consórcio Novo Castelão pedia a desabilitação de outro concorrente, formado pelas empresas EIT, Marquise e CVS, alegando falhas na pontuação. Outra ação é relacionada ao consórcio Novo Castelão, que entrou na Justiça para desabilitar o consórcio Arena Multiuso do processo licitatório, alegando falhas na primeira fase de habilitação na proposta do concorrente. As empresas aguardam o desenrolar das decisões para finalmente lançarem seus preços.

Dos estádios previstos, outros dois estão com os contratos assinados. O Mané Garrincha, depois de o Tribunal de Contas (TCDF) apontar problemas no valor e na disponibilidade dos recursos, o contrato com as construtoras foi assinado na semana passada. Funcionários do governo já começaram a desmontar o estádio. Porém, até agora, o Executivo ainda não sabe de onde vai tirar os quase R$ 700 milhões necessários para a reforma.

De acordo com Sérgio Graça, o governo estuda as possibilidades de financiamento do BNDES. O governo federal lançou linhas de crédito no valor de até R$ 400 milhões para cada obra. Além disso, os R$ 396 milhões restantes sairão dos cofres do GDF. “Temos a preocupação com o tempo. Mas todos estão atrasados”, resumiu o gerente da Copa no DF. A ideia do governo local é terminar a reforma até dezembro de 2012 e poder qualificar a capital do país como uma das sedes da Copa das Confederações, competição que ocorre em 2013.

Esse é o mesmo caso da Arena Pernambuco. O estádio vai ser construído, no valor de R$ 532 milhões, em São Lourenço da Mata, na região metropolitana de Recife, por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). Além do governo estadual, estão nesta PPP as empresas Odebrecht Participações e Investimentos e a Odebrecht Serviços de Engenharia e Construção, tendo como parceiros a ISG (International Stadia Group) e a AEG Facilities. “Estamos aguardando a concessão da licença de instalação pelo órgão ambiental do Estado”, disse o secretário da Casa Civil de Pernambuco, Ricardo Leitão, ao Congresso em Foco.

Estádios privados

Inicialmente, a Copa no Brasil previa a realização de jogos em três estádios privados. O Morumbi, do São Paulo, por enquanto está fora. Restam a Arena da Baixada, do Atlético Paranaense, e o Beira Rio, do Internacional (RS). Enquanto o primeiro luta para conseguir as garantias financeiras, o segundo espera pela aprovação de projetos concedendo isenção fiscal para a compra de material de construção. A criação do Regime Especial de Tributação Para Construção, Ampliação, Reforma ou Modernização de Estádios De Futebol (Recom) tramita na Câmara e não tem previsão para ser votado.

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Na última quarta-feira (21), Curitiba, que caminhava para deixar de ser uma das sedes da Copa, conseguiu a garantia de um empréstimo de R$ 80 milhões do BNDES. O custo total das obras no estádio do Atlético estão orçadas em R$ 138 milhões. O clube diz não ter essa quantia. Por isso, os governos estadual e municipal criaram uma engenharia financeira para evitar o corte. Será apresentado como garantia de quitação da dívida o potencial construtivo da região da Arena da Baixada. Segundo cáluclos da refeitura de Curitiba, o potencial construtivo da área é de cerca de R$ 90 milhões.

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Emendas propostas ao projeto de isenção fiscal da Fifa ampliam a desoneração fiscal de quem se envolver no Mundial. Perda de impostos já soma R$ 1,2 bilhão

Emendas dos parlamentares visam ampliar ainda mais isenção fiscal de quem investir na Copa. Mesmo sem elas, perda em impostos já soma mais de R$ 1 bilhão

Mário Coelho

Terminada no domingo (11) a Copa da África do Sul com a vitória da Espanha, inicia-se o Mundial de Futebol de 2014, no Brasil. Por enquanto, longe do verde dos gramados, e perto do verde do tapete da Câmara dos Deputados. Com todos os lances, rasteiras e coteveladas típicos do jogo político. O projeto de isenção fiscal da Federação Internacional de Futebol Associado (Fifa), enviado para a Câmara em 31 de maio, deve levar o governo a se meter em uma nova briga. Após a bola dividida entre as pastas do Esporte e da Fazenda, agora será a vez do Palácio do Planalto discutir com o Congresso. Isso porque, se depender dos parlamentares, a área econômica do governo, que já chiava com as desonerações já prometidas, terá de engolir novas isenções. Até o momento, a matéria ganhou cinco emendas, todas tentando aumentar ainda mais o perdão fiscal para quem investir na Copa. Se as emendas forem aprovadas, o governo se verá diante de novas renúncias fiscais. Apenas com a desoneração para a Fifa, a perda de impostos já está hoje avaliada em R$ 1,2 bilhão.

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O caminho da isenção fiscal está concentrado entre os artigos 21 e 25 da proposta elaborada pelo Executivo. O capítulo cinco prevê a criação do Regime Especial de Tributação Para Construção, Ampliação, Reforma ou Modernização de Estádios De Futebol (Recom). A intenção do governo é conceder incentivos fiscais para os projetos de arenas esportivas que vão sediar os jogos da Copa. Somente para isso, o governo vai deixar de arrecadar aproximadamente R$ 340 milhões.

Pelos cálculos da Receita Federal, a União perderá algo na faixa de R$ 900 milhões com a isenção total da Fifa e a instalação do Recom. Além disso, outros R$ 300 milhões deixarão de ser arrecadados pelos municípios com a renúncia do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Em compensação, a Receita espera que entrem nos cofres R$ 10 bilhões em arrecadação em outras áreas. Já houve uma mudança de cálculo, para menor. O número inicial era de R$ 16 bilhões.

Leia a íntegra do projeto do governo
Nenhum cálculo

O problema das emendas apresentadas até agora pelos parlamentares é que elas propõem novas isenções sem fazer qualquer tipo de cálculo sobre o rombo que vão representar. Isso confronta diretamente a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no seu artigo 14, que prevê a necessidade dessa conta ser feita, além de medidas que compensem o rombo no orçamento.

Porém, especialistas com familiaridade no projeto consideram outro fato mais complicado e que merece muita discussão. Uma emenda do deputado José Rocha (PR-BA) altera o artigo 25, o que fecha o capítulo sobre o Recom. O parágrafo único, no texto mandado pelo governo, estabelece que os benefícios concedidos no regime criado para a Copa comecem em 1º de janeiro de 2011 e terminem em 30 de junho de 2014.

O parlamentar, que foi presidente do Esporte Clube Vitória (BA) e atualmente presidente do Conselho Deliberativo do time, retirou a data na qual o benefício começa, deixando apenas o encerramento do Recom no texto. Além disso, coloca que os tributos pagos antes da publicação da lei podem ser rembolsados. Ou seja, pela emenda do parlamentar baiano, o Recom vai retroagir na isenção fiscal das obras nos estádios. Consultores ouvidos pelo site apontam que, com a redação proposta, a renúncia seria impossível de calcular.

Na justificativa da emenda, Rocha afirmou que “a restrição temporal imposta ao início do gozo dos benefícios fiscais não se justifica, na medida em que ocasionará atraso na conclusão das obras”. O site não conseguiu localizar o deputado. No texto protocolado, ele diz que as “alterações sugeridas vêm a restituir o beneficiário pelos impostos recolhidos
nas aquisições/serviços realizadas antes da vigência desta Lei”.

Veja a íntegra da proposta de José Rocha

Para o presidente da Subcomissão de Fiscalização da Copa de 2014, deputado Silvio Torres (PSDB-SP), a proposta é polêmica. E vai exigir uma mobilização do Parlamento, em especial da oposição, para que a renúncia fiscal dada para o Brasil realizar a Copa não aumente ainda mais dos R$ 1,2 bilhões previstos. “Nós vamos fiscalizar”, garantiu.

Valores

“Nós só saberemos qual o impacto depois que as cidades subsedes forem definidas e os projetos apresentados”, disse o deputado Marco Maia (PT-RS) ao Congresso em Foco, que apresentou uma das emendas na Comissão. Ele pretende que o Recom não se restrinja apenas aos investimentos nos estádios utilizados na Copa. Quer também isenção para quem construir, reformar ou modernizar bases de treinamento para as seleções. Somente no Rio Grande do Sul, pelo menos quatro cidades postulam a posição.

Para ele, a emenda deve ser aprovada para corrigir uma falha original do projeto. “Queremos dar isonomia a todos”, completou. O parlamentar gaúcho, que tem como base de atuação Canoas – uma das postulantes a ser subsede –, deixou o artigo 21 com um parágrafo a mais.

A emenda de Marco Maia estende o mesmo benefício dado aos governos e clubes nas sedes às subsedes. Mas a euforia de desoneração pode ir alam. Outra emenda de José Rocha prevê que, além das arenas esportivas, também tenham isenção as obras que foram feitas nas estruturas adjacentes aos complexos esportivos, englobando “demolições e outras obras necessárias ao cumprimento das exigências da Fifa, tais como estacionamentos, centros de imprensa e áreas de convivência para atendimento e conforto do público”.

As emendas foram apresentadas na semana passada na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara, onde o Projeto de Lei 7422/10 será analisado inicialmente. O relator, deputado Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE), ainda não estudou as propostas. A intenção dele é estabelecer nesta semana um calendário de trabalho, já que, por se tratar de matéria de isenção fiscal, ela tem que ser aprovada até setembro.

Marco legal

Terminada a Copa do Mundo de Futebol na África do Sul, governo, parlamentares e entidades do esporte começam a se preocupar unicamente com a organização do evento no país em 2014. Uma das várias exigências que a Fifa faz ao país sede é que todo um marco legal, especialmente nas áreas tributária e de propriedade intelectual, estejam aprovadas antes dos cartolas se instalarem no Brasil.

De acordo com o Ministério do Esporte, o projeto foi elaborado para abranger três das 11 garantias governamentais exigidas pela Fifa como condição inicial para a candidatura do país. São elas: sobre tarifas alfandegárias e impostos de importação, isenções fiscais gerais, procedimentos relativos à imigração, alfândega e check-in. Além disso, o governo mandou também uma proposta que trata da isenção do ISS, que é de competência dos municípios e do Distrito Federal, e um decreto estabelecendo a proteção da propriedade intelectual e dos direitos comerciais da entidade.

Ao site, Marco Maia disse que será necessário um esforço grande para aprovar as medidas  que tratam da Copa até setembro. Isso porque o envolvimento dos parlamentares com as campanhas eleitorais certamente diminuirá muito o quorum das sessões no segundo semestre. Segundo ele, a demora na aprovação já preocupa o ministro do Esporte, Orlando Silva. Por isso, o governo já estuda pedir a urgência nos projetos de lei, levando a tramitação apenas para o plenário da Câmara, não passando pelas comissões.

Silvio Torres, que foi relator da CPI da CBF/Nike, que investigou o futebol brasileiro e seus cartolas em 2001, não acredita que o governo consiga votar o projeto de isenção e as outras matérias nesse período. “Não vejo essa possibilidade. Numa pauta de esforço concentrado, não entram matérias polêmicas”, afirmou.

SOU PARAIBANO ESTOU CANSADO DESSA DEMAGOGIA!

 PATRIOTISMO POR QUE?

O apartheid, que significa “vida separada”, era o regime de segregação racial existente na África do Sul

 Qual o direito dos políticos, artistas e muitos mercenários que exigir do povo patriotismo.

Patrióticos surgem quando você se orgulha da nação que você vive e defende e não de um bando de mercenários Seja políticos, jogadores, artistas e empresários que suga o sangue do povo!

Quando os soldados mercenários são contratados para defender uma região, existe um

Ideal mesmo recebendo valores, mas a morte faz parte do acordo.

No esporte, todos nossos atletas demagogicamente usam este discurso para comover os torcedores a seguiram-lhes.

A tal seleção brasileira que de brasileira só tem o nome, através dos meios de comunicações tem impostos na nossa mente frases patrióticas para nos iludir a seguias.

Como por explos. “sou brasileiro não desisto nunca”, e “me orgulho de ser brasileiro”. tais frases são usadas quando o país não tem formação educacional de qualidade e o povo nunca lutou por seus ideais.

Vamos sediar dois eventos de ponta, a copa do mundo de futebol e as olimpíadas que esta não temos atleta de ponta em todas as modalidades o que podemos esperar um

Milagre!

O certo seria prepara os jovens para o esporte com certeza teríamos dois ganhos, mais atletas, menos bandido, da ir que sai o orgulho para virá patriota.   

Quanto aos jogadores que defende a tal seleção, que são contratados pelos times europeus e

Quando são contratados (convocado) para joga na seleção vem como Deus, obcecados por dinheiro e fama e junto trás a prostituição, droga e poder.

http://antoniocatarino.blogspot.com/