Invista na Copa do Mundo e se livre de imposto

Emendas propostas ao projeto de isenção fiscal da Fifa ampliam a desoneração fiscal de quem se envolver no Mundial. Perda de impostos já soma R$ 1,2 bilhão

Emendas dos parlamentares visam ampliar ainda mais isenção fiscal de quem investir na Copa. Mesmo sem elas, perda em impostos já soma mais de R$ 1 bilhão

Mário Coelho

Terminada no domingo (11) a Copa da África do Sul com a vitória da Espanha, inicia-se o Mundial de Futebol de 2014, no Brasil. Por enquanto, longe do verde dos gramados, e perto do verde do tapete da Câmara dos Deputados. Com todos os lances, rasteiras e coteveladas típicos do jogo político. O projeto de isenção fiscal da Federação Internacional de Futebol Associado (Fifa), enviado para a Câmara em 31 de maio, deve levar o governo a se meter em uma nova briga. Após a bola dividida entre as pastas do Esporte e da Fazenda, agora será a vez do Palácio do Planalto discutir com o Congresso. Isso porque, se depender dos parlamentares, a área econômica do governo, que já chiava com as desonerações já prometidas, terá de engolir novas isenções. Até o momento, a matéria ganhou cinco emendas, todas tentando aumentar ainda mais o perdão fiscal para quem investir na Copa. Se as emendas forem aprovadas, o governo se verá diante de novas renúncias fiscais. Apenas com a desoneração para a Fifa, a perda de impostos já está hoje avaliada em R$ 1,2 bilhão.

Leia também:Zero de impostos para Fifa na Copa de 2014
O caminho da isenção fiscal está concentrado entre os artigos 21 e 25 da proposta elaborada pelo Executivo. O capítulo cinco prevê a criação do Regime Especial de Tributação Para Construção, Ampliação, Reforma ou Modernização de Estádios De Futebol (Recom). A intenção do governo é conceder incentivos fiscais para os projetos de arenas esportivas que vão sediar os jogos da Copa. Somente para isso, o governo vai deixar de arrecadar aproximadamente R$ 340 milhões.

Pelos cálculos da Receita Federal, a União perderá algo na faixa de R$ 900 milhões com a isenção total da Fifa e a instalação do Recom. Além disso, outros R$ 300 milhões deixarão de ser arrecadados pelos municípios com a renúncia do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Em compensação, a Receita espera que entrem nos cofres R$ 10 bilhões em arrecadação em outras áreas. Já houve uma mudança de cálculo, para menor. O número inicial era de R$ 16 bilhões.

Leia a íntegra do projeto do governo
Nenhum cálculo

O problema das emendas apresentadas até agora pelos parlamentares é que elas propõem novas isenções sem fazer qualquer tipo de cálculo sobre o rombo que vão representar. Isso confronta diretamente a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no seu artigo 14, que prevê a necessidade dessa conta ser feita, além de medidas que compensem o rombo no orçamento.

Porém, especialistas com familiaridade no projeto consideram outro fato mais complicado e que merece muita discussão. Uma emenda do deputado José Rocha (PR-BA) altera o artigo 25, o que fecha o capítulo sobre o Recom. O parágrafo único, no texto mandado pelo governo, estabelece que os benefícios concedidos no regime criado para a Copa comecem em 1º de janeiro de 2011 e terminem em 30 de junho de 2014.

O parlamentar, que foi presidente do Esporte Clube Vitória (BA) e atualmente presidente do Conselho Deliberativo do time, retirou a data na qual o benefício começa, deixando apenas o encerramento do Recom no texto. Além disso, coloca que os tributos pagos antes da publicação da lei podem ser rembolsados. Ou seja, pela emenda do parlamentar baiano, o Recom vai retroagir na isenção fiscal das obras nos estádios. Consultores ouvidos pelo site apontam que, com a redação proposta, a renúncia seria impossível de calcular.

Na justificativa da emenda, Rocha afirmou que “a restrição temporal imposta ao início do gozo dos benefícios fiscais não se justifica, na medida em que ocasionará atraso na conclusão das obras”. O site não conseguiu localizar o deputado. No texto protocolado, ele diz que as “alterações sugeridas vêm a restituir o beneficiário pelos impostos recolhidos
nas aquisições/serviços realizadas antes da vigência desta Lei”.

Veja a íntegra da proposta de José Rocha

Para o presidente da Subcomissão de Fiscalização da Copa de 2014, deputado Silvio Torres (PSDB-SP), a proposta é polêmica. E vai exigir uma mobilização do Parlamento, em especial da oposição, para que a renúncia fiscal dada para o Brasil realizar a Copa não aumente ainda mais dos R$ 1,2 bilhões previstos. “Nós vamos fiscalizar”, garantiu.

Valores

“Nós só saberemos qual o impacto depois que as cidades subsedes forem definidas e os projetos apresentados”, disse o deputado Marco Maia (PT-RS) ao Congresso em Foco, que apresentou uma das emendas na Comissão. Ele pretende que o Recom não se restrinja apenas aos investimentos nos estádios utilizados na Copa. Quer também isenção para quem construir, reformar ou modernizar bases de treinamento para as seleções. Somente no Rio Grande do Sul, pelo menos quatro cidades postulam a posição.

Para ele, a emenda deve ser aprovada para corrigir uma falha original do projeto. “Queremos dar isonomia a todos”, completou. O parlamentar gaúcho, que tem como base de atuação Canoas – uma das postulantes a ser subsede –, deixou o artigo 21 com um parágrafo a mais.

A emenda de Marco Maia estende o mesmo benefício dado aos governos e clubes nas sedes às subsedes. Mas a euforia de desoneração pode ir alam. Outra emenda de José Rocha prevê que, além das arenas esportivas, também tenham isenção as obras que foram feitas nas estruturas adjacentes aos complexos esportivos, englobando “demolições e outras obras necessárias ao cumprimento das exigências da Fifa, tais como estacionamentos, centros de imprensa e áreas de convivência para atendimento e conforto do público”.

As emendas foram apresentadas na semana passada na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara, onde o Projeto de Lei 7422/10 será analisado inicialmente. O relator, deputado Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE), ainda não estudou as propostas. A intenção dele é estabelecer nesta semana um calendário de trabalho, já que, por se tratar de matéria de isenção fiscal, ela tem que ser aprovada até setembro.

Marco legal

Terminada a Copa do Mundo de Futebol na África do Sul, governo, parlamentares e entidades do esporte começam a se preocupar unicamente com a organização do evento no país em 2014. Uma das várias exigências que a Fifa faz ao país sede é que todo um marco legal, especialmente nas áreas tributária e de propriedade intelectual, estejam aprovadas antes dos cartolas se instalarem no Brasil.

De acordo com o Ministério do Esporte, o projeto foi elaborado para abranger três das 11 garantias governamentais exigidas pela Fifa como condição inicial para a candidatura do país. São elas: sobre tarifas alfandegárias e impostos de importação, isenções fiscais gerais, procedimentos relativos à imigração, alfândega e check-in. Além disso, o governo mandou também uma proposta que trata da isenção do ISS, que é de competência dos municípios e do Distrito Federal, e um decreto estabelecendo a proteção da propriedade intelectual e dos direitos comerciais da entidade.

Ao site, Marco Maia disse que será necessário um esforço grande para aprovar as medidas  que tratam da Copa até setembro. Isso porque o envolvimento dos parlamentares com as campanhas eleitorais certamente diminuirá muito o quorum das sessões no segundo semestre. Segundo ele, a demora na aprovação já preocupa o ministro do Esporte, Orlando Silva. Por isso, o governo já estuda pedir a urgência nos projetos de lei, levando a tramitação apenas para o plenário da Câmara, não passando pelas comissões.

Silvio Torres, que foi relator da CPI da CBF/Nike, que investigou o futebol brasileiro e seus cartolas em 2001, não acredita que o governo consiga votar o projeto de isenção e as outras matérias nesse período. “Não vejo essa possibilidade. Numa pauta de esforço concentrado, não entram matérias polêmicas”, afirmou.

SOU PARAIBANO ESTOU CANSADO DESSA DEMAGOGIA!

 PATRIOTISMO POR QUE?

O apartheid, que significa “vida separada”, era o regime de segregação racial existente na África do Sul

 Qual o direito dos políticos, artistas e muitos mercenários que exigir do povo patriotismo.

Patrióticos surgem quando você se orgulha da nação que você vive e defende e não de um bando de mercenários Seja políticos, jogadores, artistas e empresários que suga o sangue do povo!

Quando os soldados mercenários são contratados para defender uma região, existe um

Ideal mesmo recebendo valores, mas a morte faz parte do acordo.

No esporte, todos nossos atletas demagogicamente usam este discurso para comover os torcedores a seguiram-lhes.

A tal seleção brasileira que de brasileira só tem o nome, através dos meios de comunicações tem impostos na nossa mente frases patrióticas para nos iludir a seguias.

Como por explos. “sou brasileiro não desisto nunca”, e “me orgulho de ser brasileiro”. tais frases são usadas quando o país não tem formação educacional de qualidade e o povo nunca lutou por seus ideais.

Vamos sediar dois eventos de ponta, a copa do mundo de futebol e as olimpíadas que esta não temos atleta de ponta em todas as modalidades o que podemos esperar um

Milagre!

O certo seria prepara os jovens para o esporte com certeza teríamos dois ganhos, mais atletas, menos bandido, da ir que sai o orgulho para virá patriota.   

Quanto aos jogadores que defende a tal seleção, que são contratados pelos times europeus e

Quando são contratados (convocado) para joga na seleção vem como Deus, obcecados por dinheiro e fama e junto trás a prostituição, droga e poder.

http://antoniocatarino.blogspot.com/         

 

Apesar dos quatro times brasileiros de maiores torcidas tenha mais de 80 milhões de torcedores não se comparamos aos times europeus Com suas infra-estruturais e seu quadro de sócios que injeta milhões de euro por ano.

FC Barcelona, més que un club

"É o clube de um país que se chama Catalunha e é um dos símbolos desse país. Para os catalães, é questão de honra provar que são melhores em tudo"

O Fútbol Club Barcelona é uma máquina de jogar futebol e uma máquina de fazer dinheiro. Na melhor temporada da história do clube, 2009, em que ganhou todas as competições que disputou, o Barça faturou algo como 357 milhões de euros. O primeiro lugar ficou com o Real Madrid, que arrebatou 407 milhões. Mas o time de Madrid gastou 250 milhões de euros para contratar Cristiano Ronaldo, Kaká e outros. Mas a estratégia não funcionou. O Barça foi o campeão espanhol, mais uma vez. Só de gratificação para os jogadores, o clube vai desembolsar 35 milhões de euros pela conquista da Super Copa da Espanha, da Liga dos Campeões, do Mundial de Clubes e do campeonato espanhol. Não há jogador que não queira vestir a camiseta do FC Barcelona.

O Barça além disso, aposta em outros esportes. O time de basquete foi campeão europeu nesta temporada. Um título que o time de futebol deixou escapar ao ser eliminado nas semifinais pela Internazionale de Milão.

Na camiseta do Barcelona não existe logotipo de patrocinador. Pelo contrário, lá está a marca do Unicef. E o Barça destina todo ano 1,5 milhão de euros para o fundo da infância da ONU. Mas o clube tem patrocínios, sim. Na página web estão alguns patrocinadores de peso. Nike, Movistar, Audi, Turkish Airlines, entre outros. Só a Turkish, que tem o privilégio de carregar os jogadores do clube em voos para fora da Espanha, paga 4 milhôes de euros por ano.

O FC Barcelona é uma empresa com mais de 172 mil sócios, que pagam em torno de 130 euros por ano. A conta é fácil, mais 22 milhões de euros nos cofres do clube catalão.

O Barcelona é mais do que isso tudo. É o clube de um país que se chama Catalunha e é um dos símbolos desse país. Para os catalães, é questão de honra provar que são melhores em tudo. Por isso mesmo, ganhar do Real Madrid da Espanha não tem preço. Este ano foram duas vezes: 1x 0 aqui no Camp Nou e 2 X 0 lá em Madrid. E, no domingo 16 de maio, Barcelona parou para comemorar o título de campeão espanhol. Foi mais uma loucura patrocinada pelo Barça! Mal comparando, seria como se todos no Rio de Janeiro torcessem pelo Flamengo e todo paulista fosse corintiano e um dos dois fosse campeão na última rodada. Isso sem falar na questão da Catalunha, que não é Espanha mesmo.

No dia 21 de maio, o Barcelona apresentou à torcida, seu novo jogador, David Villa, que custou 40 milhões de euros.

Só uma paixão muita grande e um marketing muito eficiente para colocar 35 mil torcedores no estádio Camp Nou numa sexta-feira. Os fãs esperaram duas horas para escutar Villa dizer que estava muito feliz.

O evento durou cinco minutos. Para quem conhece os "Euricos Mirandas" da vida que infestam o futebol brasileiro, não há como não sentir um pouco de inveja da máquina do Barça.

A seguir algumas fotos da comemoração. Visca Barça!

Fotos: Cláudio Versiani