24/02/2010 - 12h05

CCJ aprova fundo para socorrer clubes de futebol

Renata Camargo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei que cria o Fundo de Apoio à Reestruturação Financeira dos Clubes de Futebol. De acordo com o PLS 57/2007, o fundo será constituído por 10% das verbas adquiridas pelos clubes nas transações de atletas com clubes do exterior, 10% da arrecadação de bilheterias nos jogos e 10% do valor arrecadado pelas empresas que usam publicidade estática nos estádios.

O autor da proposta, senador Alvaro Dias (PSDB-PR), afirma que o fundo tem a função de recuperar o setor futebolístico, organizando a aplicação dos recursos dos clubes desportivos brasileiros. Segundo Dias, o fundo não vai gerar nenhum novo tributo ou despesa ao cidadão e poderá evitar a ocorrência de ilícitos e crimes como o envio de recursos para paraísos fiscais e lavagem de dinheiro.

O projeto ainda precisa passar pelas comissões de Assuntos Econômicos e de Educação. De acordo com a proposta, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) terá de contribuir com o fundo com 15% do que arrecadar em jogos de campeonatos brasileiros e com 10% do que ganhar com a venda de publicidade com símbolos nacionais. Empresas também poderão doar para o fundo, tendo como benefício o abatimento da doação no Imposto de Renda de pessoa jurídica.

Leia a íntegra do relatório aprovado

Veja a íntegra do projeto que cria o fundo

Incentivo
A CCJ aprovou também o projeto que cria o programa nacional de prática desportiva para prevenção da violência e do uso de drogas. A proposta visa a utilizar o esporte como um incentivo para diminuir a criminalidade. De acordo com o PLS 43/03, o programa será financiado pelo governo federal e parcerias, cabendo ao Executivo estabelecer critérios de seleção das comunidades beneficiadas e as normas gerais do programa.

A prioridade serão as comunidades com altos índices de violência. O projeto, que segue para votação na Comissão de Educação, antes de ser votado na Câmara, é de autoria do senador Magno Malta (PR-ES), presidente da CPI da Pedofilia.

Leia a íntegra do relatório aprovado na CCJ

MUDANÇA NO ESTATUTO DA LEI PELÉ!!

Futebol e fim do nepotismo animam pauta pré-folia

Às vésperas do carnaval, deputados planejam pauta extensa, que poderá ainda contar com projeto do pré-sal se Congresso analisar vetos presidenciais

Em ritmo de frevo: Câmara prepara pauta acelerada para a semana pré-carnavalesca

Rodolfo Torres

Acusada de sempre andar em ritmo de marcha-rancho, a Câmara preparou uma pauta acelerada, em velocidade de frevo para a semana que antecede o carnaval. A lista de projetos previstos para os dantes anteriores à folia de Momo apresenta um cardápio variado. Tramitando em regime de prioridade estão duas propostas.  A primeira é o Projeto de Lei 5186/05, que altera a Lei Pelé para injetar mais dinheiro nos clubes que formam atletas.  A segunda, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 358/05, que acaba com o nepotismo (contratação de parentes) no Judiciário. 

De acordo com o projeto de lei, os clubes formadores de atletas terão direito a 30% da arrecadação das loterias federais. O Comitê Olímpico Brasileiro (COB) ficaria com 55%, enquanto o Comitê Paraolímpico Brasileiro teria 15%.

Ainda de acordo com o projeto, o clube formador do atleta terá direito a até 5% do valor de sua transferência. O percentual dependerá da quantidade de anos em que o atleta permaneceu no clube. Caso seja mais de um, eles terão direito a receber sua parte proporcionalmente à formação do desportista.

Em outro ponto, a proposta acaba com o empresário na assinatura dos contratos de atletas cuja idade está entre 14 (idade mínima para sua formação) a 20 anos de idade. Nos casos dos atletas profissionais, o empresário poderá atuar se estiver registrado na entidade nacional de administração do desporto.

Por sua vez, a PEC 358 trata da Reforma do Judiciário. Em um dos pontos, ela proíbe a contratação de parentes de juízes ou de membros de tribunal para cargos comissionados. No caso de servidor efetivo, a vedação é restrita à possibilidade de essa pessoa trabalhar com pessoas de sua família.

O texto também amplia de 15 para 16 os integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e acrescenta à sua composição um integrante do Superior Tribunal Militar. A PEC também determina que o juiz de primeiro grau deverá estar há três anos no posto para ter caráter vitalício no cargo. Atualmente, esse prazo é de dois anos.

Pré-sal
Deputados ainda poderão reiniciar a apreciação de algum dos projetos do pré-sal: criação de um Fundo Social com recursos obtidos a partir da reserva de petróleo; criação de uma nova estatal para administrar a exploração da camada; capitalização da Petrobras; e regulamentação a exploração do petróleo na região. 

Contudo, a apreciação de alguma dessas propostas no plenário dependerá da análise de um veto presidencial em sessão do Congresso, marcada para a terça-feira (9), às 19h.  

Lula vetou um  dispositivo que pretendia retirar do orçamento o dinheiro para quatro obras da Petrobras consideradas suspeitas de irregularidades pelo Tribunal de Contas da União (TCU). São elas: a construção da refinaria Abreu e Lima (PE); a ampliação da refinaria Getúlio Vargas (PR); o terminal portuário petrolífero de Barra do Riacho (ES); e o complexo petroquímico do Rio de Janeiro.

Senado

Dentre as proposições que estão na pauta do Senado, está o Projeto de Lei 280/09, que trata da formação de professores para atuar na educação básica. Aprovada na Câmara, a proposta exige nível superior, com licenciatura, aos professores que atuarão na educação básica (educação infantil e ensinos fundamental e médio).

De acordo com a matéria, é possível contratar professores com ensino médio para a educação infantil onde comprovadamente não existam formados em nível superior. A regra vale também para as quatro séries iniciais do ensino fundamental.

Copa no Brasil custa mais que o dobro da africana

Governo vai gastar R$ 5,34 bilhões até 2014 em obras de estádios como o Maracanã

Edson Sardinha

A Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil, vai custar pelo menos o dobro do previsto pelos organizadores da competição deste ano, na África do Sul. Reportagem da Folha de S. Paulo mostra que a Copa vai custar R$ 7,96 bilhões aos sul-africanos em 2010, enquanto as estimativas brasileiras apontam para um gasto de R$ 17,52 bilhões. Uma diferença de R$ 9,5 bilhões, ou 120%. 

Mas a conta deve ser ainda maior no Brasil, já que as obras na África do Sul estão em fase final para receber as partidas, que serão realizadas entre os meses de junho e julho. Os dois países não incluíram nesse orçamento os investimentos na melhoria de seus aeroportos. "Esse valor inclui infraestrutura, estádios, comunicação, segurança e desenvolvimento esportivo”, disse à Folha o porta-voz do Tesouro Nacional sul-africano, Thoraya Pandy. No caso brasileiro, estão incluídas despesas com estádios, transporte e obras próximas às praças esportivas. Estão fora do levantamento gastos com segurança, tecnologia e infraestrutura esportiva, como a construção de centros de treinamento. 

Apenas com a construção e a reforma dos estádios, o Brasil deve gastar R$ 5,34 bilhões. Desse total, 94% serão financiados diretamente pelo poder público. Os 6% restantes virão dos cofres do São Paulo, do Atlético Paranaense e do Internacional, que receberão empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para reformarem suas arenas. 

Os custos de estádios, únicos que tinham estimativa feita no projeto da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), já mais do que dobraram em relação a 2007, informa o repórter Rodrigo Mattos. 

O ministro do Esporte, Orlando Silva Jr., disse não acreditar nos números apresentados pelos sul-africanos. "Acho que esse valor é muito maior. Tenho convicção de que é maior que isso", afirmou à Folha. 

A Copa no Brasil terá número maior de estádios (12 contra 10) e sedes (12 contra 9) em relação à África do Sul. Os dois países têm praticamente a mesma renda per capita, algo em torno de US$ 10 mil (R$ 18,7 mil), e receberão investimento público maciço para organizarem o Mundial. "Você já foi lá? Eles têm problemas de infraestrutura. O transporte público precisa de bem mais coisa que o nosso", afirmou Orlando Silva. O ministro disse que não queria fazer comparação entre os dois orçamentos por não confiar nos números apresentados pelos sul-africanos. "Não vou especular sobre números. Estou surpreso", declarou à Folha. 

De acordo com a reportagem, após o início das obras e a inclusão de novas despesas, os gastos brasileiros devem ficar próximos aos totalizados pela Alemanha em 2006. Aplicando-se o atual câmbio e a inflação acumulada no país europeu nos últimos três anos, os alemães gastaram entre R$ 21,2 bilhões e R$ 26,5 bilhões com a organização do Mundial. A diferença, ressalta a reportagem, é que a conta alemã foi fechada após os jogos e reúne todas as despesas, inclusive as reformas dos aeroportos. 

O valor estimado para as obras dos estádios brasileiros já se aproxima do gasto pelos alemães. Foram aplicados R$ 5,55 bilhões na construção ou reforma das arenas na Alemanha, R$ 200 milhões a menos do que o previsto até o momento no Brasil, acrescenta a reportagem da Folha. A renda per capita alemã é mais que o triplo da brasileira: US$ 34,2 mil (R$ 63,95 mil).

CURIOSIDADE DA COPA DO MUNDO

• É o primeiro mundial sediado no continente africano.
• A Copa do Mundo de 2010 na África do Sul terá todos os campeões mundiais, algo que não ocorreu na edição da Alemanha. Sendo assim, o pentacampeão Brasil, a tetracampeã Itália, a tricampeã Alemanha, os bicampeões Argentina e Uruguai, e ainda os campeões França eInglaterra participarão desta Copa. A última vez que isto ocorreu foi em 2002, quando todos os vencedores de um Mundial estavam presentes. Além de 2010 e 2002, nos Mundiais de 1990, 1986, 1970, 1966, 1962, 1954 e 1950 todos os campeões mundiais de então estiveram presentes. O contraponto é a Copa de 1958, na Suécia, quando somente a Alemanha Ocidental (campeã mundial da época) estava presente, contra as ausências de Uruguai e Itália e a Copa do Mundo de 1930 e 1934 sem campeões mundiais presentes.
• Pela primeira vez na história das Copas, a Coreia do Sul e a Coreia do Norte vão competir simultaneamente. Na única vez em que a Coreia do Norte competiu, em 1966, a Coreia do Sul não estava presente.
• Pela primeira vez duas seleções da Oceania disputam a mesma Copa, é o caso de Austrália (disputou a vaga pela Ásia) e Nova Zelândia.
• As seleções de Honduras e Nova Zelândia haviam disputado a Copa de 1982 e retornaram, curiosamente, para a Copa 2010, após ficarem de fora da grande festa do futebol durante longos 28 anos.
• Portugal e Alemanha (respectivamente 4º e 3º lugares na Copa de 2006) ao se classificarem quebraram um tabu que durava desde 1986: toda seleção europeia que fica em 3º ou em 4º lugares no mundial anterior ficava de fora da Copa seguinte. Aconteceu com a França 3º em1986, Inglaterra 4º em 1990, Suécia 3º em 1994, Holanda 4º em 1998 e Turquia 3º em 2002.
• Primeira copa do Mundo a ter 6 seleções do continente africano.
• Pela primeira vez desde a sua estreia em Copas do Mundo, a Arábia Saudita fica fora de um mundial.
• Copa sem seleções caribenhas fato que não acontecia desde 2002.
• Argentina, Grécia e Nigéria caem juntas no mesmo grupo fato que se antes somente tinha ocorrido em 1994, apesar de Argentina e Nigeria terem caído no mesmo grupo em 2002.