quarta-feira, 3 de março de 2010

OPINIÃO DO REI, VOCÊ CONCORDA?

OPINIÃO DE REI

Pelé não vê momento favorável para volta de Ronaldinho Gaúcho à seleção

Plantão | Publicada em 03/03/2010 às 08h43m
O GloboLancepress
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Pelé não acredita e, volta de Ronaldinho para a seleção antes da Copa - AP
RIO - Em dia de jogo do Brasil, com vitória sobre a Irlanda por 2 a 0 , Pelé não se esquivou a comentar a preparação nacional para a Copa do Mundo. E mais uma vez o Rei do Futebol levantou polêmica ao dizer que não vê um momento favorável para o retorno de Ronaldinho Gaúcho e Ronaldo à seleção de Dunga.
O atacante do Corinthians, principalmente pelo o que jogou no primeiro semestre de 2009, reacendeu o ânimo de seus defensores, mas nunca foi chamado pelo atual treinador e vive a inédita situação de ser carta praticamente fora do baralho a três meses do início da Copa.
O mesmo não se pode dizer de Ronaldinho Gaúcho. Em alta no Milan, o jogador é sempre lembrado como a principal ausência nas convocações de Dunga. Pelé, porém, é enfático: acha muito difícil que os dois disputem o Mundial da África do Sul
- Eles são jogadores que têm experiencia, mas não é o momento deles. Mesmo que eles estejam bem, os que já estão lá teriam que estar mal. É um pouco difícil a convocação deles, na minha opinião - informou.
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sábado, 27 de fevereiro de 2010


24/02/2010 - 12h05
CCJ aprova fundo para socorrer clubes de futebol
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei que cria o Fundo de Apoio à Reestruturação Financeira dos Clubes de Futebol. De acordo com o PLS 57/2007, o fundo será constituído por 10% das verbas adquiridas pelos clubes nas transações de atletas com clubes do exterior, 10% da arrecadação de bilheterias nos jogos e 10% do valor arrecadado pelas empresas que usam publicidade estática nos estádios.
O autor da proposta, senador Alvaro Dias (PSDB-PR), afirma que o fundo tem a função de recuperar o setor futebolístico, organizando a aplicação dos recursos dos clubes desportivos brasileiros. Segundo Dias, o fundo não vai gerar nenhum novo tributo ou despesa ao cidadão e poderá evitar a ocorrência de ilícitos e crimes como o envio de recursos para paraísos fiscais e lavagem de dinheiro.
O projeto ainda precisa passar pelas comissões de Assuntos Econômicos e de Educação. De acordo com a proposta, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) terá de contribuir com o fundo com 15% do que arrecadar em jogos de campeonatos brasileiros e com 10% do que ganhar com a venda de publicidade com símbolos nacionais. Empresas também poderão doar para o fundo, tendo como benefício o abatimento da doação no Imposto de Renda de pessoa jurídica.
Incentivo
A CCJ aprovou também o projeto que cria o programa nacional de prática desportiva para prevenção da violência e do uso de drogas. A proposta visa a utilizar o esporte como um incentivo para diminuir a criminalidade. De acordo com o PLS 43/03, o programa será financiado pelo governo federal e parcerias, cabendo ao Executivo estabelecer critérios de seleção das comunidades beneficiadas e as normas gerais do programa.

A prioridade serão as comunidades com altos índices de violência. O projeto, que segue para votação na Comissão de Educação, antes de ser votado na Câmara, é de autoria do senador Magno Malta (PR-ES), presidente da CPI da Pedofilia.

Leia a íntegra do relatório aprovado na CCJ

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

MUDANÇA NO ESTATUTO DA LEI PELÉ!!


Futebol e fim do nepotismo animam pauta pré-folia
Às vésperas do carnaval, deputados planejam pauta extensa, que poderá ainda contar com projeto do pré-sal se Congresso analisar vetos presidenciais
Fabio Pozzebom/ABr
Em ritmo de frevo: Câmara prepara pauta acelerada para a semana pré-carnavalesca
Rodolfo Torres

Acusada de sempre andar em ritmo de marcha-rancho, a Câmara preparou uma pauta acelerada, em velocidade de frevo para a semana que antecede o carnaval. A lista de projetos previstos para os dantes anteriores à folia de Momo apresenta um cardápio variado. Tramitando em regime de prioridade estão duas propostas.  A primeira é o Projeto de Lei 5186/05, que altera a Lei Pelé para injetar mais dinheiro nos clubes que formam atletas.  A segunda, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 358/05, que acaba com o nepotismo (contratação de parentes) no Judiciário. 

De acordo com o projeto de lei, os clubes formadores de atletas terão direito a 30% da arrecadação das loterias federais. O Comitê Olímpico Brasileiro (COB) ficaria com 55%, enquanto o Comitê Paraolímpico Brasileiro teria 15%.

Ainda de acordo com o projeto, o clube formador do atleta terá direito a até 5% do valor de sua transferência. O percentual dependerá da quantidade de anos em que o atleta permaneceu no clube. Caso seja mais de um, eles terão direito a receber sua parte proporcionalmente à formação do desportista.

Em outro ponto, a proposta acaba com o empresário na assinatura dos contratos de atletas cuja idade está entre 14 (idade mínima para sua formação) a 20 anos de idade. Nos casos dos atletas profissionais, o empresário poderá atuar se estiver registrado na entidade nacional de administração do desporto.
Por sua vez, a PEC 358 trata da Reforma do Judiciário. Em um dos pontos, ela proíbe a contratação de parentes de juízes ou de membros de tribunal para cargos comissionados. No caso de servidor efetivo, a vedação é restrita à possibilidade de essa pessoa trabalhar com pessoas de sua família.

O texto também amplia de 15 para 16 os integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e acrescenta à sua composição um integrante do Superior Tribunal Militar. A PEC também determina que o juiz de primeiro grau deverá estar há três anos no posto para ter caráter vitalício no cargo. Atualmente, esse prazo é de dois anos.
Pré-sal
Deputados ainda poderão reiniciar a apreciação de algum dos projetos do pré-sal: criação de um Fundo Social com recursos obtidos a partir da reserva de petróleo; criação de uma nova estatal para administrar a exploração da camada; capitalização da Petrobras; e regulamentação a exploração do petróleo na região. 

Contudo, a apreciação de alguma dessas propostas no plenário dependerá da análise de um veto presidencial em sessão do Congresso, marcada para a terça-feira (9), às 19h.  

Lula vetou um  dispositivo que pretendia retirar do orçamento o dinheiro para quatro obras da Petrobras consideradas suspeitas de irregularidades pelo Tribunal de Contas da União (TCU). São elas: a construção da refinaria Abreu e Lima (PE); a ampliação da refinaria Getúlio Vargas (PR); o terminal portuário petrolífero de Barra do Riacho (ES); e o complexo petroquímico do Rio de Janeiro.
Senado
Dentre as proposições que estão na pauta do Senado, está o Projeto de Lei 280/09, que trata da formação de professores para atuar na educação básica. Aprovada na Câmara, a proposta exige nível superior, com licenciatura, aos professores que atuarão na educação básica (educação infantil e ensinos fundamental e médio).
De acordo com a matéria, é possível contratar professores com ensino médio para a educação infantil onde comprovadamente não existam formados em nível superior. A regra vale também para as quatro séries iniciais do ensino fundamental.